Cármen Lúcia inspeciona Complexo Penitenciário da Mata Escura

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da 11ª Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça da Bahia.

A ministra chegou à unidade acompanhada da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e de assessores do CNJ e, entre os temas abordados, buscou se inteirar a respeito do atendimento médico prestado aos apenados.

Na Penitenciária Lemos Brito, que abriga 1.523 presidiários, Cármen Lúcia acompanhou uma apresentação teatral feita por detentos e conversou com eles. Em seguida, a presidente do CNJ esteve no Conjunto Penal Feminino, onde viu de perto a realidade das 124 mulheres que ocupam o estabelecimento, projetado para atender a até 154 internas. O local conta com uma unidade materno-infantil.

O sistema carcerário da Bahia tem 13.395 detentos e, deles, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%. Os dados constam do Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais, relatório divulgado pelo CNJ em fevereiro deste ano.

O estudo é fruto de compromisso firmado entre os presidentes dos tribunais de Justiça e a ministra Cármen Lúcia para traçar um panorama do sistema carcerário brasileiro e elencar ações que deem celeridade à tramitação de processos relacionados a presos que não têm condenação definitiva.