A Corregedoria-Geral do Estado da Bahia (CGR) instaurou, em 30 de julho, uma Investigação Preliminar para apurar denúncia de assédio moral envolvendo a servidora Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, chefe de gabinete da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).
O procedimento, de caráter sigiloso e preliminar, está em andamento com coleta de informações e oitivas de testemunhas, sem que tenha sido registrado qualquer impedimento ao trabalho investigativo, conforme informou a CGR em nota. O órgão ressaltou que, por se tratar de etapa inicial, a investigação não antecipa julgamento ou punição, cabendo à Corregedoria concluir a apuração dos fatos e adotar as medidas pertinentes.
Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou procedimento para apurar a mesma denúncia, que segue em fase de instrução, sem conclusões apresentadas até o momento. Além da denunciante que formalizou a queixa, pelo menos outras duas servidoras relataram episódios semelhantes contra a mesma gestora, conforme apurado na sindicância.
Veja:
O MPT instaurou procedimento para apurar denúncia de envolvendo a chefe de gabinete da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). O caso ainda está em fase de apuração, sem conclusões a serem apresentadas.
Depoimentos
No depoimento registrado no âmbito da investigação, a servidora afirma ter sido alvo de ameaças relacionadas à sua permanência no cargo. Segundo o documento, a chefe de gabinete dizia com frequência que a denunciante “não vestia a camisa do Gabinete”, que “avaliava o papel dos assessores” e que “quem mantinha o meu cargo era ela”, acrescentando, em tom de ameaça, que “não adiantava ir chorar para o Secretário”.
A servidora relatou ainda que as situações impactaram seu bem-estar, levando-a a buscar acompanhamento médico e psicológico e a fazer uso de medicação para ansiedade.
Em seu depoimento, ela sustenta que os episódios que incluem, conforme seu relato, exposição pública, desqualificação profissional e intimidação. Os procedimentos seguem em fase de apuração, sem conclusões ou penalidades aplicadas até o momento.
Veja nota na íntegra:
A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) instaurou, em 30 de julho, Investigação Preliminar para apurar denúncia de assédio envolvendo a servidora Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri.
A apuração está em andamento, com a coleta de informações e oitivas de testemunhas, sem qualquer impedimento ao trabalho investigativo.
Por se tratar de procedimento sigiloso e preliminar, a investigação não implica antecipação de julgamento ou punição, cabendo à CGR concluir a apuração dos fatos e adotar as medidas pertinentes.
O que diz a Setur
Em nota encaminhada ao bahia.ba, a Setur-BA informou que foi aberta uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos sobre a denúncia, “garantindo a ampla defesa e o direito ao contraditório”.
A pasta também informou que o prazo para conclusão é de até 30 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Durante o período, a chefe de gabinete segue no exercício das funções.
Veja a nota na íntegra:
“A portaria nº 05 da Setur-BA, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 20 de julho, criou uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos sobre a denúncia, garantindo a ampla defesa e o direito ao contraditório. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. A chefe de gabinete segue no exercício das funções, enquanto a Comissão trabalha com total independência e sem qualquer interferência”.
