STF forma maioria para suspender dossiê contra servidores ‘antifascistas’

Já foi formada maioria no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende o dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra servidores apontados como antifascistas e opositores a Jair Bolsonaro. Os ministros analisam a ação da Rede Sustentabilidade contra a produção do relatório, na tarde desta quinta-feira (20).

De acordo com informações do UOL e do G1, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia. A ministra votou pela suspensão de todos os atos do governo que estivessem ligados à produção e ao compartilhamento de informações sobre atividades políticas de cidadãos e servidores públicos.

Tanto Fachin quanto Moraes entenderam que há “desvio de finalidade” no relatório.

“A mera possibilidade de existência do dossiê é risco ao qual nunca mais pretendemos nos submeter, acompanhando integralmente a relatora para deferir o pedido de imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do movimento antifascismo e professores universitários citados, por seu evidente desvio de finalidade”, entendeu Fachin.

O ministro Barroso comparou a situação à época da Ditadura Militar e ironizou a iniciativa do governo.

“Esse tipo de monitoramento para saber o que fazem eventuais adversários é completamente incompatível com a democracia, a menos que se tivesse qualquer elemento para supor que eles tramavam contra o Estado ou as instituições democráticas. Mas se a preocupação fosse verdadeiramente essa, talvez fosse o caso de monitorar os grupos fascistas e não os antifascistas”, afirmou.

Os demais ministros devem apresentar seus votos ainda nesta quinta.