CNJ confirma afastamento de desembargador da Bahia que mandou soltar chefe de facção

De acordo com a Folha de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado foi o responsável por acatar um pedido da defesa do traficante Ednaldo Freire Ferreira para converter a prisão preventiva em regime fechado em prisão domiciliar. Conhecido como Dadá, Ednaldo é suspeito de chefiar a facção BDM (Bonde do Maluco), um dos grupos criminosos mais violentos da Bahia.

Ainda segundo a Folha, o TJ-BA foi procurado, mas não comentou a decisão do CNJ. A reportagem ainda tenta contato com o desembargador Luiz Fernando Lima. A prisão domiciliar foi concedida em 1º de outubro, um domingo, durante o plantão judiciário. O magistrado acatou o argumento da defesa, que alegou que Dadá possui um filho com transtorno do espectro autista e que é o responsável pela criança.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu reconsideração da decisão. Alegou que Ednaldo Freire Pereira é perigoso e possui “comprovada participação” em organização criminosa responsável por diversos homicídios.

A Folha acrescenta que o pedido foi acatado pelo TJ-BA dois dias depois, em 3 de outubro, mas Dadá havia sido liberado do presídio em Pernambuco horas antes. Desde então ele não foi mais encontrado e é considerado foragido pela Justiça. Dadá é a acusado de crimes decorrentes da sua participação no BDM, responsável por associação com o tráfico de drogas, homicídio e tortura. Ele já havia sido condenado em outro processo a uma pena de 15 anos e 4 meses por tráfico de drogas e associação criminosa.