CNJ cria grupo de trabalho para rastrear supersalários no Poder Judiciário

Objetivo central da medida é mapear e corrigir distorções fiscais

Redação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, oficializou nesta segunda-feira (8) a criação de um grupo de trabalho com a missão institucional de auditar a folha de pagamento de magistrados em todo o país.

O objetivo central da medida é mapear e corrigir distorções fiscais conhecidas como “supersalários”, identificando as brechas jurídicas e administrativas que viabilizam vencimentos mensais que, em situações extremas, já chegaram a ultrapassar o patamar de R$ 1 milhão.

A força-tarefa atuará por meio de varreduras individualizadas, avaliando tribunal por tribunal, para verificar se as verbas indenizatórias, gratificações e vantagens eventuais incorporadas aos contracheques possuem real lastro legal.

O foco da auditoria recai sobre penduricalhos financeiros inflados por interpretações administrativas locais. Ao final do diagnóstico, o colegiado deve apresentar uma proposta técnica de reforma para consolidar um modelo único e padronizado de vencimentos e benefícios para toda a magistratura nacional.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, que atuará em conjunto com a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro na condução das atividades.