Comissão conclui que juiz da 6ª vara Cível foi insultado por dupla de advogados

Instaurada em 15 de janeiro, uma comissão voluntária independente de advogados concluiu que o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira, da 6ª Vara Cível, foi desrespeitado por uma dupla de advogados durante uma discussão em 18 de dezembro de 2023, na 6ª Vara Cível de Salvador. Após ouvir testemunhas, entre elas servidores, estagiários, advogados e partes, ‘a comissão constatou que os advogados Antônio André Mendes Oliveira e La Rubia Oliveira de Jesus teriam agido no intuito de afrontar e desrespeitar o magistrado, criando desnecessariamente um tumulto nas instalações da Justiça.’

A comissão é formada pelos advogados Marcus Oliveira, Isaac Matienzo, Marcos de Matos, Eliel Marins e a Ariadne Aranha. Segundo o parecer, os advogados violaram suas prerrogativas, gravando vídeos da postura do magistrado com intuito de criar sensacionalismo na imprensa. A comissão alega o uso de imagens produzidas “de forma incompleta, tendenciosa e unilateral, divulgadas para causar maior lesão na tentativa de conspurcar o nome do magistrado perante a opinião pública, tentando buscar apoio da classe para não responder pelos seus atos”.

Reincidente

Ainda segundo ao relatório da Comissão, o advogado Antônio André Mendes Oliveira é reincidente em episódios de afronta a autoridades em ambientes oficiais. O parecer cita uma situação semelhante na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam), em julho de 2021, quando ele alegou ter sido vítima de violência por parte da delegada e dos agentes. No entanto, após a conclusão do processo instaurado na Corregedoria da Polícia Civil ficou comprovado que não houve qualquer tipo de abuso contra o advogado.

Assista o que dizem os advogados responsáveis pelo parecer: