Publicado em 20/03/2020 às 13h54.

Coronavírus: DPE-BA recomenda permanência de refeição para alunos

Decreto determinou a paralisação das escolas para intensificar o distanciamento social necessário para conter a propagação do coronavírus

Redação

A Defensoria Pública (DPE-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Educação que continue fornecendo alimentação aos alunos da rede de ensino, apesar da suspensão das aulas. Decreto assinado pelo governador Rui Costa determinou a paralisação das escolas para intensificar o distanciamento social necessário para conter a propagação do coronavírus.

Quem assina a nota são a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar Argolo, e a defensora Laíssa Souza Rocha, que atua na área. Direcionada para o secretário Jerônimo Rodrigues, a nota traz considerações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que são assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

As defensoras lembraram que muitas famílias contam com a refeição nas escolas e podem não ter como arcar com essa despesa no período de vigência do decreto. A Defensoria Pública sugere que o fornecimento da refeição se estenda a todos os alunos, não apenas àqueles cuja família é beneficiária de programas de transferência de renda.