Daniela Borges repudia importunação contra conselheira da OAB-BA e exige punição exemplar

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, manifestou-se publicamente sobre a denúncia de importunação sexual feita por uma conselheira estadual baiana contra um conselheiro federal da OAB de Mato Grosso (OAB-MT). O crime teria ocorrido durante um evento institucional restrito, na noite de segunda-feira (18), no Centro Histórico de Salvador.

Daniela Borges repudiou o ato e enfatizou que a prioridade inicial da seccional foi garantir o amparo à advogada. “Como mulher, como presidente da OAB Bahia, quero reiterar nosso integral apoio e solidariedade à nossa conselheira estadual. Os fatos são gravíssimos, inaceitáveis e recebem o nosso absoluto repúdio. Nenhuma mulher deveria passar por isso, e nossa primeira preocupação foi com o acolhimento da colega”, declarou a presidente.

Medidas legais e institucionais

Além do acolhimento psicossocial, a OAB-BA adotou providências formais no âmbito administrativo e penal para que o acusado, um advogado de 36 anos, seja severamente punido. Daniela Borges confirmou o envio de uma notificação ao Conselho Federal da OAB exigindo a abertura de processo ético-disciplinar contra o conselheiro mato-grossense.

“A importunação sexual e o assédio são violações à ética profissional e, ao mesmo tempo, crimes que não podem ser tolerados. A OAB Bahia já enviou ofício ao Conselho Federal da OAB para apuração contra o conselheiro federal”, informou Borges.

Na esfera criminal, a seccional baiana acionou a Justiça para atuar diretamente nas investigações. “Solicitamos a nossa intervenção no inquérito como assistente da vítima”.

Investigação na DEAM

A conselheira baiana registrou a ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, e prestou depoimento detalhado na quarta-feira (20) na Casa da Mulher Brasileira. Segundo a Polícia Civil, o inquérito já foi instaurado para investigar a prática de atos obscenos mediante toques sem consentimento. Equipes policiais realizam diligências e analisam imagens de segurança do local do evento.

A presidente da OAB-BA garantiu que a seccional não recuará até que o caso seja totalmente esclarecido. “Seguimos acompanhando o caso e adotaremos todas as medidas que se fizerem necessárias para a rigorosa apuração e responsabilização do autor. A OAB Bahia seguirá firme contra qualquer conduta que viole a dignidade das mulheres”, concluiu Daniela Borges.