Decisão do STF sobre Bolsonaro é ignorada há 6 meses pelo Telegram

Há aproximadamente seis meses o Telegram ignora uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar do ar publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, deu-se no inquérito que apura a responsabilidade do presidente no vazamento de dados sigilosos de investigação sobre um ataque hacker à Justiça Eleitoral.

O caso expõe na prática a dificuldade das autoridades brasileiras em lidar com o Telegram, que está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto passado, Moraes ordenou que uma publicação de Bolsonaro sobre a suposta vulnerabilidade das urnas fosse apagada do aplicativo. O texto, porém, ainda segue no ar.

Outras redes sociais, como o Twitter e o Instagram, cumpriram a decisão do ministro e derrubaram o conteúdo. O Telegram nem sequer se manifestou no inquérito.

“O sistema eleitoral foi invadido e, portanto, é violável”, escreveu o presidente na mensagem que ainda consta em seu canal na plataforma.
Atualmente com sede em Dubai, nos Emirados Árabes, o Telegram se vangloria do fato de não colaborar com autoridades, ainda que seja alvo de decisões judiciais.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, investigadores na esfera cível e criminal que atuam em apurações sobre disseminação de fake news, discurso de ódio e desinformação não veem muita saída além do bloqueio do Telegram no Brasil.

As autoridades vêm tentando contato com a empresa, sem sucesso, o que torna inviável aplicar multas ou outras sanções em caso do descumprimento de ordens judiciais, como foi a de Moraes de agosto do ano passado.