Desembargador do TRE-BA defende ampliação da diversidade e combate à violência política

O desembargador Danilo Costa Luiz afirmou nesta sexta-feira (22) que o fortalecimento da diversidade na política e o combate à violência de gênero estão entre os principais desafios da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026.

A declaração foi dada durante o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), realizado pelo TRE-BA, que reúne magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e especialistas para discutir temas ligados à integridade do processo eleitoral e aos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.

Participante do painel de abertura sobre diversidade nas eleições e combate à violência política, Danilo Costa Luiz afirmou que o debate busca ampliar a participação de diferentes grupos sociais no ambiente político. “Um tema muito importante, um tema caro para a sociedade, que é trazer todos para o debate. A questão da diversidade é trazer todos os grupos da sociedade a participar dos debates, das eleições”, afirmou.

O desembargador também destacou a preocupação da Justiça Eleitoral com os casos de fraude à cota de gênero e disse que o tema continua gerando elevado volume de processos nos tribunais. “E a questão da violência do gênero também foi trazido aqui alguns pontos importantes, porque julgamos muito a questão da fraude à cota de gênero, ainda a demanda processual está muito grande”, disse.

Segundo Danilo, o intercâmbio de experiências entre integrantes da Justiça Eleitoral de diferentes estados pode contribuir para o enfrentamento da violência política e das irregularidades eleitorais antes do início oficial da disputa de 2026. “Então trazer as ideias dos colegas de outros estados, desembargadores, ministros, advogados, representantes do Ministério Público para esse debate antes das eleições é muito importante para a defesa da questão da violência, da fraude à cota de gênero”, declarou.

O magistrado ainda afirmou que os debates realizados no congresso têm contribuído para ampliar a discussão sobre os desafios do cenário eleitoral brasileiro. “Então o Congresso está sendo muito bem escutado na questão das ideias e no decorrer de toda sexta-feira vão ter outros painéis”, concluiu.