O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse que a falta de punição a tentativa de golpe “recrudesce ímpetos de autoritarismo” na sociedade e prejudica a vida civilizada.
“Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce o autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, afirmou Gonet em sua fala durante o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Nesta terça-feira, 2, a Suprema Corte abre as sessões para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultou na derrocada do ex-mandatário.
O processo judicial segue no âmbito da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin,e conta com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Nas alegações finais apresentadas ao STF, Gonet disse que Bolsonaro não só seria o maior beneficiado pela trama golpista — caso tivesse dado certo — como também era o líder da organização criminosa que tentou subverter a democracia.
Agora, no julgamento, o procurador ressaltou que o grupo colocou em “marcha planos de operação antidemocrática ofensiva ao bem jurídico tutelado”.
Julgamento de Bolsonaro
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi iniciado às 9h10, com rito de abertura feito pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A sessão está sendo transmitida ao vivo por meio do canal Justiça, no YouTube.
Após a abertura, a palavra foi concedida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na ocasião, o magistrado afirmou que a Corte não permitirá nenhum tipo de “coação” e garantiu a imparcialidade no processo judicial.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, de maneira jamais vista em nosso país passou a agir de maneira covarde e traiçoeira na tentativa de tentar coagir o sistema Judiciário, em especial, esse Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, disse o ministro.
Crimes que serão julgados
Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Saiba quem são os réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
