Empresário é condenado a pagar R$ 10 mil após injúria contra Zanin

O empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado pela 6ª Vara Criminal de Brasília a pagar uma indenização de R$ 10 mil para o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por injuriá-lo em janeiro de 2023. A decisão foi emitida pela juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista na noite de segunda-feira (22).

A magistrada considerou que os eventos descritos na queixa-crime, apresentada pelo ministro e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram confirmados por provas documentais e pela própria confirmação do empresário. Segundo a juíza, tais eventos constituíram uma clara ofensa à dignidade e ao decoro de Zanin, atingindo sua intimidade.

Na ocasião, Zanin ainda era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando foi alvo de agressões verbais e ameaças no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília. Enquanto escovava os dentes, o empresário se aproximou, filmando, e dirigiu-lhe insultos como “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo”.

Um vídeo de pouco mais de um minuto capturou o momento em que o empresário manifesta a vontade de agredir Zanin e o acusa de merecer violência por parte de qualquer pessoa na rua. Zanin optou por não responder às provocações e foi visto falando com um segurança do aeroporto ao sair do banheiro. Posteriormente, o advogado e o Conselho Federal da OAB moveram ação judicial.

A juíza condenou Bassetto a uma pena de quatro anos e 15 dias de detenção pelo crime de injúria, em regime aberto, porém substituiu essa pena por uma restritiva de direitos. O empresário poderá recorrer em liberdade, não tendo sido identificados elementos que justificassem sua prisão preventiva, considerando especialmente o regime aberto estabelecido para a pena privativa de liberdade substituída.