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Justiça
Publicado em 07/08/2026 às 17h19.

Estado atribui falta de vaga investigada pelo MP à Prefeitura de Salvador; entenda

Pasta também afirmou assumir obrigações que caberiam ao município por falta de estrutura local

Otávio Queiroz
Secretaria da Educação (Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC)

 

Após a abertura de uma investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a dificuldade de matrícula de uma aluna no Colégio Estadual Jenny Gomes, em Itapuã, a Secretaria de Educação do Estado (SEC-BA) afirmou que a responsabilidade por garantir a vaga é da rede municipal de ensino de Salvador.

Em nota, a pasta explicou que a estudante tentava ingressar no Ensino Fundamental, etapa que cabe prioritariamente ao município, e que a aluna foi orientada a procurar a rede de ensino da prefeitura.

Sobrecarga

A secretaria ressaltou que, embora o Estado tenha ampliado a oferta no bairro, a demanda represada pelo 6º ano do Ensino Fundamental é alta e de conhecimento da administração municipal.

“Vale ressaltar que, mesmo com a ampliação das vagas do ensino fundamental pelo Estado naquela região, existe uma demanda crescente para o 6º ano, o que é de conhecimento da Prefeitura de Salvador”, declarou a SEC no comunicado.

A pasta criticou a gestão da capital, alegando que o Estado assume obrigações que caberiam ao município por falta de estrutura local. De acordo com a SEC, a rede estadual acolhe atualmente cerca de 60 mil alunos do Ensino Fundamental que deveriam estar matriculados em escolas da prefeitura.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informa que a oferta do Ensino Fundamental é de responsabilidade do município. Sendo assim, encaminhou a busca na rede municipal. Vale ressaltar que, mesmo com a ampliação das vagas do ensino fundamental pelo Estado naquela região, existe uma demanda crescente para o 6º ano, o que é de conhecimento da Prefeitura de Salvador. Atualmente, o Estado acolhe aproximadamente 60 mil estudantes que deveriam estar matriculados na rede municipal”

Otávio Queiroz
Soteropolitano com experiência em comunicação e mídias digitais, incluindo rádio, revistas, sites e assessoria de imprensa. Aqui, eu falo sobre Justiça.

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