Publicado em 01/02/2017 às 13h35.

Fachin formaliza pedido de transferência para turma da Lava Jato

Antes de a mudança ser confirmada, os quatro outros ministros que compõem a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento

Jaciara Santos

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) — Ministro Fachin manifesta interesse de migrar para a Segunda Turma do STF (Foto: Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira (1º), perante a presidência da Corte o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.

Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.

Antes de a mudança ser confirmada, os quatro outros ministros que compõem a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento.

A transferência de Fachin da Primeira para Segunda Turma é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.

A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Teori também pertencia à Segunda Turma, que era responsável por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.