Fachin se reúne com PF e trata de investigação do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (13) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir o andamento de investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em nota à imprensa, a PF informou que, durante a reunião, Fachin esclareceu os procedimentos necessários para a eventual realização de atos investigativos envolvendo ministros do Supremo. Segundo o presidente da Corte, medidas dessa natureza dependem de autorização do Plenário, respeitadas as normas constitucionais, legais e regimentais.

Fachin ressaltou que a autoridade policial deve encaminhar todas as menções encontradas, sem exceção, acompanhadas do respectivo contexto e em caráter estritamente descritivo.

Após a apresentação dos elementos necessários, o Plenário do STF poderá deliberar sobre os encaminhamentos cabíveis, depois de ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme prevê o artigo 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

STF discute ameaças contra ministros

A segurança institucional e ameaças dirigidas a ministros do Supremo também estiveram na pauta da reunião. No  encontro, Fachin reforçou a importância da atuação preventiva e coordenada dos órgãos competentes para proteger a integridade dos magistrados, preservar a independência judicial e garantir o funcionamento regular das instituições.

Já a Polícia Federal reiterou o compromisso de colaborar com as ações de prevenção e com a adoção das medidas que estejam dentro de suas atribuições.

Fachin aguarda manifestação da PGR sobre caso Master

Os participantes também discutiram o andamento dos inquéritos relacionados ao INSS e ao Banco Master, com destaque para a observância das competências constitucionais e das atribuições da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Especificamente sobre o caso, Fachin informou que aguarda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República na Petição (PET) 16.704 para encaminhar as providências cabíveis, inclusive em relação aos pedidos que ainda precisam ser analisados.

Presidente do STF cobra conclusão de inquérito

Outro assunto tratado foi o Inquérito das Fake News. Fachin solicitou celeridade à Polícia Federal na análise e na decisão sobre a conclusão do procedimento.

Segundo o relato da reunião, a PF informou que examinará a existência de eventuais diligências pendentes antes de definir os próximos passos.