Fiscalização aponta falhas de higiene em mercado no Cabula VI

O estabelecimento O Forte Supermercados (Redefort), localizado no bairro do Cabula VI, em Salvador, e a fornecedora de pescados EL. Pesc (Elton do Nascimento O Peixeiro) viraram alvo de uma investigação por suspeitas de vícios de quantidade, engano ao consumidor e falhas estruturais de segurança.

A apuração, motivada por denúncias de desconformidade no peso de peixes congelados e por irregularidades identificadas em vistorias técnicas no ponto de venda, foi instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital sob a condução da promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva.

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A apuração decorre de uma denúncia apresentada por um cliente que adquiriu um pacote de filé de peixe merluza sem pele comercializado no supermercado do Cabula VI. Exames e apurações preliminares indicaram que o produto, rotulado com o peso líquido de 1 kg, continha apenas 406,3 gramas de alimento após o descongelamento, revelando uma perda de 593,7 gramas em razão de excesso de gelo.

O abatimento de cerca de 59% da massa declarada configura vício de quantidade e prática abusiva, com violação direta aos artigos 6º, 19 e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e enquadramento em infração contra as relações de consumo.

Em paralelo ao vício do produto, relatórios elaborados pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), pela Codecon e pelo Procon-BA apontaram falhas de segurança no estabelecimento, abrangendo deficiências na higienização, problemas de manutenção na rede elétrica e descumprimento de normas de prevenção a incêndio e pânico.

A promotoria determinou a notificação das empresas envolvidas para prestação de esclarecimentos formais, além da requisição de laudos complementares à Vigilância Sanitária e à Sedur.