O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para criticar a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Sem citar nomes, o decano da Corte afirmou que quem está à frente do órgão responsável pela organização do pleito deve atuar como um “árbitro equidistante” e alertou que “silêncios e hesitações não são neutros”.
Na publicação, Gilmar afirmou que as eleições deste ano reforçaram a importância de reconhecer que “as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”. Para ele, foi a atuação conjunta dos ministros do TSE que garantiu que a disputa transcorresse dentro das regras democráticas.
“Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático. A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu.
O magistrado também ponderou que a estabilidade das instituições não pode depender exclusivamente da atuação coletiva dos integrantes do tribunal. Segundo ele, a condução de órgãos de tamanha importância exige posicionamentos claros de seus dirigentes.
“Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros”, afirmou.
Gilmar acrescentou que a falta de posicionamento pode abrir espaço para decisões contraditórias e obrigar outras instâncias do Judiciário a resolver questões que poderiam ter sido solucionadas inicialmente pelo próprio órgão.
As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático.
A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.
Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2026
Embora não tenha mencionado diretamente nenhum colega, a declaração foi interpretada como uma crítica ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que comandou a Justiça Eleitoral durante a disputa presidencial.
Crítica ocorre após impasse no segundo turno
A manifestação ocorreu após episódios de tensão envolvendo a Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro. Na ocasião, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acionaram a Justiça para solicitar a ampliação do horário de votação, diante de dificuldades enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação até as 19h. Inicialmente, a decisão previa a extensão do horário em todo o país, mas o magistrado esclareceu posteriormente que a medida deveria valer apenas para as seções em que as urnas ainda não haviam sido fechadas.
Kassio Nunes Marques, que havia recebido anteriormente pedidos relacionados à ampliação do horário, orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a manterem em funcionamento até as 19h as seções que ainda estivessem abertas. O ofício foi encaminhado às 17h49, após a decisão de Zanin.
Em balanço divulgado depois da votação, o presidente do TSE afirmou que o processo eleitoral transcorreu com segurança, apesar das dificuldades operacionais relacionadas à mudança no horário.
