Já estamos combatendo fake news e propaganda antecipada, diz presidente do TRE-BA sobre eleições

A pouco mais de alguns meses das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já intensificou as ações de fiscalização e organização do processo eleitoral no estado. Segundo o presidente da Corte, o desembargador Maurício Kertzman, o tribunal atua tanto na preparação logística do pleito quanto no enfrentamento de irregularidades que surgem antes mesmo do início oficial da campanha.

As declarações foram dadas nesta segunda-feira (8), durante a cerimônia de posse da desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do TRE-BA, realizada no auditório da Corte, em Salvador.

De acordo com Kertzman, a Justiça Eleitoral trabalha para assegurar que a votação ocorra de forma segura, transparente e acessível aos eleitores em todos os municípios baianos.

“Nesse momento está a todo vapor toda a preparação para as eleições, desde a preparação para que todas as eleições ocorram de forma segura, transparente e confortável para os eleitores”, afirmou.

Número significativo de denúncias antes das eleições

O presidente destacou que, apesar de o período oficial de propaganda eleitoral ainda não ter começado, o tribunal já registra um volume significativo de denúncias e processos relacionados à propaganda antecipada.

Segundo ele, a Corte conta com uma comissão formada por desembargadores substitutos para analisar e julgar casos envolvendo possíveis infrações à legislação eleitoral.

“Além disso, apesar do momento da propaganda eleitoral ainda não ter iniciado, nós já temos enfrentado uma quantidade muito grande de propaganda antecipada. E para isso o tribunal já conta justamente com os desembargadores substitutos que compõem uma comissão de propaganda e traz esses processos para julgar na Corte”, disse.

Kertzman também afirmou que o TRE-BA vem monitorando conteúdos que possam comprometer a lisura do processo eleitoral, incluindo casos de desinformação e manifestações consideradas irregulares pela legislação.

“Já estamos combatendo a fake news, a desinformação, a propaganda antecipada, o pedido de voto, o pedido de não voto. Tudo isso já está sendo combatido pelo Tribunal Eleitoral”, declarou.

Para o presidente, a atuação preventiva da Justiça Eleitoral é fundamental para reduzir conflitos durante a campanha e garantir igualdade de condições entre os futuros candidatos.

“O tribunal já está preparado para as eleições, para que as eleições ocorram tranquilas e para aquilo que não pode no processo eleitoral seja também combatido e proibido pelo tribunal”, concluiu.

A fala ocorreu durante a solenidade que marcou a posse de Patrícia Didier na composição titular do TRE-BA. A magistrada já integrava a Corte como membro substituto e passa agora a ocupar uma das cadeiras efetivas do tribunal responsável pela condução do processo eleitoral no estado.