Juiz alega ‘cooperação’ da empresa e nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões da Vale

A Justiça negou o bloqueio de R$ 26,7 bilhões das contas da Vale S.A. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público e pela Advocacia-Geral da União, argumentando danos socioeconômicos causados pela mineradora ao estado após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

De acordo com as instituições, o valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ser aplicado na segurança das barragens. O prejuízo do rompimento foi superior a R$ 45 bilhões.

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, entendeu que, desde o bloqueio de R$ 11 bilhões, a empresa tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos financeiros para reparar os danos identificados no decorrer do processo judicial.

“Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho, mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”, acrescentou o juiz.

O juiz destacou que existem valores e garantias líquidas à disposição da Justiça e que as pesquisas e perícias ordenadas por ele estão sendo custeadas pela Vale. Além disso, o magistrado determinou ainda que a transferência de R$ 992 mil para o Estado de Minas Gerais para o custeio de contratações temporárias realizadas em agosto deste ano, como consequência do desastre. O valor será retirado do total bloqueado pela Justiça.