Juízes baianos marcam protesto contra proposta da lei do abuso

    Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê punição por crime de abuso de autoridade a magistrados, procuradores e promotores

    Foto: Divulgação/TJ-BA

    Os juízes e desembargadores baianos marcaram um protesto para a tarde desta quinta-feira (1º) contra a proposta que prevê a punição por crime de abuso de autoridade contra magistrados, procuradores e promotores. O ato acontece no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

    Para o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pitta Lima, o projeto “retira a autonomia e independência do Judiciário” e “visa constranger magistrados e membros do Ministério Público”. “É algo muito grave, e é necessário fazer crescer a indignação de toda a população. Este momento é preocupante, e requer muita atenção e mobilização, sob o risco de termos sérios retrocessos e prejuízos a toda a sociedade”, ressaltou.

    Os magistrados também prometeram realizar uma mobilização contra o projeto em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 5 de dezembro, haverá, em Salvador, uma assembleia com magistrados baianos para discutir o assunto.

    Nesta quarta-feira (30), a força-tarefa da Lava Jato ameaçou abandonar as investigações sobre o caso se a proposta for aprovada.