Justiça determina que Ministério da Saúde compre medicamento da Fiocruz

Uma decisão da Justiça Federal baiana proferida na segunda-feira (13) e divulgada nesta terça (14) determinou que o Ministério da Saúde adquira o medicamento Alfaepoetina produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A medida cautelar assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal em Salvador, estabelece a exclusividade das compras públicas do produto ao laboratório público de Bio Manguinhos, do Rio de Janeiro.

O magistrado levou em consideração o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que detectou o descumprimento de medida semelhante em caso anterior. A pasta teria ferido parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e comprado o medicamento de um laboratório privado que havia sido contratado em outra oportunidade de forma emergencial.

Com o equivalente a R$ 4 milhões em medicamentos estocados no depósito, com validade próxima do vencimento, a Bio Manguinhos, maior planta industrial da América Latina de biofármacos, com custo de R$ 500 milhões, amargava o prejuízo que foi verificado em visita de campo e denunciado pelo deputado federal baiano Jorge Solla (PT).