Justiça Eleitoral nega liminar e mantém ação contra Jerônimo

A Justiça Eleitoral considerou prejudicado o pedido de liminar feito pela Coligação Unidos Para Mudar a Bahia contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A ação questiona um anúncio impulsionado no Instagram que, segundo a coligação, teria conteúdo negativo contra o grupo político.

A decisão aponta que o anúncio, identificado pelo número 1104342702275083 na plataforma Meta, já não estava mais ativo nem sendo veiculado de forma patrocinada quando o caso foi analisado. Com isso, a Justiça entendeu que não havia mais utilidade em determinar a interrupção de uma propaganda que já havia deixado de ser impulsionada.

Apesar de considerar prejudicado o pedido de urgência, o juiz determinou que o processo continue para analisar o mérito da representação.

Processo ainda será analisado

Jerônimo deverá ser citado para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a Resolução nº 23.608/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois da manifestação da defesa, ou mesmo se não houver resposta dentro do prazo, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer.

Somente após essas etapas os autos voltarão para análise da Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre a existência ou não de eventual irregularidade eleitoral e sobre as sanções solicitadas pela coligação.