Justiça suspende demissões no Hospital da Bahia e exige negociação

A 10ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu, na última quarta-feira (5), liminar que proíbe o Hospital da Bahia, localizado na Pituba, de realizar a dispensa coletiva de 33 funcionários do setor de radiologia.

A decisão atende a pedido do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem), que alegou falta de negociação prévia com a entidade sobre os desligamentos, anunciados para agosto. O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à ação, citando interesse público e repercussão social.

O juiz Cássio Meyer Barbuda determinou a suspensão imediata das demissões em caráter liminar, até que haja diálogo formal entre as partes.

O caso veio a público após a Rede Américas, que integra a gestão do hospital, notificar o sindicato sobre a intenção de desligar os profissionais.

Há suspeita de que a empresa pretenda implantar um sistema de controle remoto de equipamentos e substituir os empregados por pessoas jurídicas, mas não houve iniciativa de negociar a manutenção dos postos com a representação dos trabalhadores. O MPT já instaurou inquérito para apurar as denúncias.

A ação, que tem como rés o Hospital da Bahia (HBA S/A), a Diagnósticos da América S.A (Dasa) e a Ímpar Serviços Hospitalares S/A (Rede Américas), busca garantir uma negociação coletiva efetiva antes de qualquer dispensa. As empresas têm cinco dias para apresentar informações que comprovem o cumprimento da suspensão. Uma audiência judicial está marcada para outubro no Fórum 2 de Julho, em Salvador, onde o processo seguirá em tramitação.