Lula nomeia juiz federal baiano Antônio Scarpa para o TRF-1

O juiz federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia Antônio Oswaldo Scarpa foi nomeado pelo presidente Lula (PT) para ocupar o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A nomeação do magistrado consta no Diário Oficial da União (DOU), disponibilizado nesta sexta-feira (28), autorizada por meio de decreto pelo mandatário do Brasil, em conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Com longa trajetória na carreira jurídica, Scarpa é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e já atuou no Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA), como juiz ouvidor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). O magistrado também é professor de Direito Penal e autor e coautor de obras jurídicas.

Além de Scarpa, outra magistrada baiana também foi nomeada pelo Executivo nacional para ocupar o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. A contemplada da vez, foi a Juíza Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Nilza Maria Costa dos Reis. A escolha pelo nome da magistrada levou em conta o critério de “antiguidade”, como determina a legislação em vigor.

A também baiana e Juíza Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, foi escolhida para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), através do Diário Oficial da União (DOU), por meio do decreto disposto na quinta-feira (27) e publicado na sexta (28).