‘Mentes autocráticas buscam a via tortuosa’, diz Celso de Mello sobre Bolsonaro

Celso de Mello, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em declaração à coluna da jornalista Carolina Brígido, do portal UOL.

“Mentes autocráticas infensas às limitações validamente impostas pela Constituição sempre buscam o caminho perigoso, ilegítimo, tortuoso e anômalo do cesarismo governamental, transformando-o em prática costumeira de Estado, como se pudessem — porque não podem — transgredir a ‘rule of law’ [Estado de Direito]”, disse o antigo decano, que pendurou a toga desde outubro do ano passado.

Ferrenho defensor institucional do Supremo, especialmente em episódios de conflito do Palácio do Planalto com a corte, Celso de Mello mostrou que mantém o mesmo posicionamento ideológico de quando ocupava uma cadeira no tribunal. “Bolsonaro, para não subverter o princípio democrático, deve pautar-se, rigidamente, pela advertência feita no Século I a.C., por Marco Túlio Cícero, grande tribuno, pensador, advogado, senador, autor de importantes obras e cônsul da República Romana, cuja lição, plena de sabedoria, guarda permanente e necessária atualidade: ‘Somos servos da lei para que possamos ser livres'”, afirmou à coluna.

Ainda ao falar sobre o presidente, o ministro aposentado ponderou que “a fiel observância das leis e do texto constitucional qualifica-se como requisito essencial à preservação da ordem democrática, além de traduzir pressuposto indispensável de respeito às liberdades fundamentais do cidadão, sob pena de perpetração de crime de responsabilidade”.

Celso de Mello alertou, ainda, para o fato de que “em uma República democrática, os poderes das autoridades e dos agentes públicos são necessária e essencialmente limitados”.