Salvador foi o palco da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público brasileiro e de Buenos Aires para fortalecer o combate à violência em eventos esportivos. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (5), no Museu da Misericórdia, localizado no Centro Histórico da capital baiana.
A iniciativa tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre as instituições, além de ampliar a proteção dos torcedores em partidas de futebol e outros eventos esportivos de grande porte.
Iniciativa inédita
O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia; do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Herbet Gonçalves Santos; do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e de outras autoridades brasileiras e argentinas.
Para Maia, a escolha da capital baiana para formalizar o acordo reforça a importância da iniciativa e representa um marco na atuação conjunta das instituições dos dois países. Ele afirmou acreditar que a parceria abrirá caminho para avanços no combate à discriminação no esporte.
“Não tenho dúvida disso. E Salvador novamente parte para ser um marco onde se estabelece esse avanço civilizacional entre Brasil e Argentina, através de seus Ministérios Públicos, tratando do tema do racismo no futebol”, declarou.
O pacto também foi celebrado pelo 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Pedro Ivo de Sousa, que destacou os impactos positivos do compartilhamento de informações entre os dois países.
“O que a gente espera de fato é retirar de circulação aqueles criminosos que se passam muitas vezes por torcedores, mas que torcedores não são. São falsos torcedores, porque vão ao estádio não para torcer, mas praticar crimes de toda ordem”, afirmou Pedro Ivo.
O acordo foi firmado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), pelo Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e pelo Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA).
Acordo busca fortalecer o enfrentamento à violência nos estádios
Entre os principais pontos previstos na cooperação estão o enfrentamento ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à violência de gênero. O documento também contempla medidas de planejamento e gestão da segurança em eventos esportivos, prevenção de conflitos envolvendo torcidas organizadas e ampliação do diálogo com os torcedores.
O acordo prevê ainda ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, à defesa dos direitos dos torcedores, à avaliação de riscos e à utilização de tecnologias aplicadas à segurança nos estádios.
A assinatura ocorreu durante a 10ª Reunião Ordinária do CNPG e marca uma parceria que busca fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência no esporte, por meio do intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as instituições dos dois países.
