Publicado em 04/08/2020 às 16h47.

Ministra do STF dá 48 horas para André Mendonça explicar dossiê contra servidores

Na decisão, Cármem Lúcia diz que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, "escancara comportamento incompatível com os princípios democráticos"

Redação
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações sobre o dossiê que investiga e cataloga os servidores opositores ao governo, identificados como “antifascistas”.

Em julho, a Rede Sustentabilidade acionou o STF para abrir inquérito sobre o ministro da Justiça e suspender a coleta de informações dos servidores.

Na decisão, a ministra diz que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”.

A ministra entende ainda que “são necessárias informações do órgão estatal indicado, para melhor esclarecimento do quadro apresentado no questionamento judicial formulado”.

Na segunda-feira (3), André Mendonça dispensou Gilson Libório Mendes, chefe da Diretoria de Inteligência da Seopi.

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