Moraes e Mendonça se desentendem no STF em caso ligado a Vorcaro

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão acalorada nas dependências da Corte nesta terça-feira (1º). O desentendimento ocorreu após Moraes tomar conhecimento de que Mendonça havia determinado o aprofundamento de diligências no âmbito de um procedimento investigatório sob sua relatoria, medida que culminou na identificação de interlocuções envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

De acordo com a apuração, o diálogo entre os magistrados ocorreu na segunda-feira (31) e registrou forte elevação de tom. O descontentamento de Moraes decorreu do fato de Mendonça ter ordenado à Polícia Federal (PF) a identificação do interlocutor de Vorcaro em mensagens nas quais eram mencionados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

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A perícia da corporação confirmou tratar-se do próprio ministro Alexandre de Moraes, a quem o empresário solicitava intermediação e proteção perante as autoridades citadas.

Questionamentos sobre sigilo

O entrevero no STF colocou em evidência divergências sobre o fluxo de dados em procedimentos sigilosos e as regras de competência relativas a membros do tribunal.

Mendonça questionou a forma pela qual o conteúdo de um procedimento investigatório sob segredo de Justiça e sob relatoria de Moraes chegou ao seu conhecimento. Já Moraes acusou o colega de direcionar as apurações para atingi-lo.

A controvérsia reside na premissa regimental de que investigações direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal exigem a ciência e a autorização expressa do Plenário da Corte.