Moraes mantém presos irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do Rio

    Irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa estão presos desde 24 de março

    Foto: Alerj

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e do ex-chefe da Polícia Civil da capital fluminense, Rivaldo Barbosa, acusados de serem os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). 

    A decisão de Moraes é vinculada ao Código Penal que determina que os juízes analisem as prisões a cada 90 dias para verificar se é necessário mantê-las.

    Os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa estão presos desde 24 de março em penitenciárias federais.

    A preventiva é uma modalidade de prisão que não tem prazo de vigência definido. Ela é decretada nas hipóteses de obstrução de investigação, de risco a testemunhas ou à sociedade ou quando surgem indícios de que o suspeito possa fugir ou destruir provas.