MP-BA fecha acordo com artistas e reduz gastos em quase R$ 9 milhões

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária dos cachês de cerca de 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026. Segundo o órgão, a iniciativa já garantiu uma economia estimada em R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.

A mobilização foi construída de forma consensual e contou com a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), vinculado ao MP-BA. A proposta busca estimular maior racionalidade nos gastos públicos destinados à contratação de atrações artísticas para eventos realizados por prefeituras e pelo Governo do Estado durante o período junino.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, a adesão dos artistas ocorreu de forma espontânea e não está relacionada à cobrança de valores acima dos praticados no mercado.

“São adesões voluntárias a um compromisso público de economicidade. Não porque os artistas tenham cobrado cachês superiores ao seu valor de mercado, mas porque têm o propósito de colaborar com a atuação do Ministério Público. É o reconhecimento da importância de construirmos parâmetros de maior razoabilidade nas contratações públicas, valorizando também a trajetória dos artistas”, afirmou.

Segundo o MP-BA, a economia supera R$ 5 milhões em 52 contratos firmados para o período. Na sequência aparecem a cantora Solange Almeida, com redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos, e o cantor Igor Kannário, que aceitou reduzir R$ 1 milhão em 20 apresentações. Também participaram da iniciativa o cantor Batista Lima, com economia de R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, com redução de R$ 502 mil em 29 apresentações; a banda Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e o grupo Forró dos Plays, que reduziu R$ 82,8 mil em 14 apresentações.

Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026, elaborada pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas. A metodologia estabelece critérios para a redução voluntária dos cachês, levando em consideração fatores como notoriedade da atração e valor praticado no mercado.

Além disso, o Ministério Público informou que os valores dos cachês contratados para os festejos juninos poderão ser consultados a partir desta segunda-feira (1º) no Painel da Transparência dos Festejos Juninos.

A plataforma reúne informações sobre contratos, atrações e programação de eventos realizados entre os meses de maio e julho, incluindo festas de Santo Antônio, São João, São Pedro, aniversários de municípios, cavalgadas, vaquejadas e outras celebrações populares.

Segundo o MP-BA, 84 municípios baianos e o Governo do Estado já enviaram informações para o sistema. Neste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contratações também poderão receber o Selo Transparência, reconhecimento concedido aos participantes da iniciativa.

O Painel da Transparência foi desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, além de instituições como a União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Sebrae Bahia e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).