MP-BA investiga MRV por falta de transparência em taxa de imóvel

A construtora MRV Engenharia e Participações tornou-se alvo de investigações iniciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após denúncias relacionadas à falta de informação e cobrança abusiva da taxa de comissão de corretagem.

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A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, em atuação pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.

Cobrança ‘camuflada’

A apuração teve início a partir da representação de uma cliente que comprou uma unidade imobiliária com a construtora. De acordo com a denúncia, a cobrança da taxa de corretagem teria sido apresentada e “embutida” no contexto do valor de entrada do imóvel, sem o devido esclarecimento prévio de que se tratava de um encargo à parte.

Embora o contrato preveja a taxa devida ao profissional corretor de forma desvinculada da construtora, o Ministério Público busca avaliar se a MRV cumpriu o dever de prestar informações prévias, claras e ostensiva aos compradores sobre a natureza, o montante exato e a destinação dessa cobrança.

O órgão ministerial ressaltou que a falta de transparência na venda de imóveis pode não se restringir a um caso isolado, atingindo diversos compradores que adquirem imóveis com a empresa na capital baiana.