MP-BA pede que Colégio Antônio Vieira reduza em 85% mensalidades da educação infantil

O Ministério Público estadual (MP-BA) solicitou que a Justiça determine que o Colégio Antônio Vieira reduza o valor das mensalidades da educação infantil, para 15% do valor pago atualmente pelos responsáveis dos alunos, ou seja, um desconto de 85%, enquanto durar a pandemia do novo coronavíus.

De acordo com a determinação do MP-BA, a redução da mensalidade deverá ser realizada independente da condição financeira dos responsáveis e da exigência de qualquer documento, independentemente, se o aluno for beneficiário ou não de bolsa auxílio. Além disso, o MP requer que o colégio suspenda imediatamente o ensino remoto para crianças de até nove anos de idade.

“A tutela antecipada antecedente à ação civil pública foi requerida diante da urgência que o caso suscita e devido ao perigo de serem intensificados os prejuízos materiais e morais sofridos pelos estudantes, bem como pelos genitores ou representantes legais dos mesmos”, destacou a promotora de Justiça, Joseane Suzart.

 Redução de 30% para o nível fundamental e ensino médio

Já para os alunos com idade igual ou superior a dez anos, do nível fundamental, e para os alunos do ensino médio, o MP requer que o Colégio reduza em 30% o valor das mensalidades enquanto perdurar a pandemia do coronavírus; e que suspenda a realização de aulas na modalidade Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias, realizando nesse período uma pesquisa com os pais dos alunos sobre a manutenção ou não das aulas a distância.

“O colégio só deve reiniciar as atividades no sistema EAD se mais de 15% dos responsáveis pelos alunos, de cada um dos níveis fundamental e médio, concordar com essa proposta e dispor de recursos tecnológicos que viabilizam essa modalidade”, afirmou a promotora de Justiça.

Na hipótese de mais de 50% dos pais concordarem com o EAD, o Colégio Antônio vieira deve promover uma maior interatividade com os alunos, com aulas ao vivo e gravadas, condizentes com a qualidade do serviço e se assegurando que os estudantes estão efetivamente absorvendo o conteúdo. Também devem manter à disposição dos alunos as aulas gravadas, deixando-as disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem para aqueles que não puderam assistir em tempo real.