Publicado em 06/07/2020 às 18h20.

MP-BA quer redução de mensalidade e suspensão de aulas EAD

Promotora Joseane Suzart acionou judicialmente 15 faculdades de Salvador; ação independente da condição econômica do aluno

Redação

O Ministério Público do Estado (MP-BA) ingressou com ação civil pública contra 15 faculdades de Salvador. Encaminhada por meio da promotora Joseane Suzart, a ação cobra a redução de 30% das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. O MP pede ainda a suspensão das cobranças por atividades extracurriculares realizáveis apenas sob o formato presencial. As duas medidas independem da condição econômica do aluno ou de sua família.

A ação abrange os cursos da Faculdade Santo Agostinho (Facsa),Faculdade Batista Brasileira (FBB), Sistema de Educacão Superior Sociedade LTDa, Universidade Pitágoras, Ucsal, Uninassau Salvador, Faculdade Estácio FIB, Centro Universitário Ruy Barbosa de Salvador, FTC, Unifacs, Unijorge, Centro Universitario Dom Pedro II, Faculdade Olga Mettig, Centro Universitário de Salvador (Uniceusa) e Faculdade São Salvador.

“As IES (instituições de ensino superior) também devem suspender a prestação de aulas na modalidade de Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias, realizando nesse período uma pesquisa com os diretórios ou centros acadêmicos de todos os cursos ministrados acerca da realização das atividades curriculares no meio digital”, ressaltou a promotora. As atividades EAD somente poderiam voltar se mais de 50% dos alunos de cada curso concordarem com a proposta.