MP-BA recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu, na última segunda-feira (19), recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.

À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.

Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.

O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.

A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

Em nota enviada ao bahia.ba nesta quinta-feira (22), a Voltalia Energia do Brasil informa que recebeu, na segunda-feira (19), o documento com a recomendação do Ministério Público da Bahia sobre o parque eólico que está desenvolvendo no estado.

Segundo a empresa, o documento “está sendo avaliado com a devida atenção que lhe cabe, pelo Departamento Jurídico da companhia, e será respondido dentro do prazo estabelecido”.

A Voltalia esclarece ainda que possui todas as licenças necessárias para a fase atual do projeto e que segue rigorosamente a legislação brasileira. A empresa ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade e informa que a implementação deste projeto “ocorre de forma transparente e em cooperação com as comunidades locais, além do respeito à biodiversidade e ao Brasil, país onde está presente há mais de 15 anos”, conclui.