MP-BA reúne 25 municípios estratégicos para pacto de alfabetização infantil

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sediará, nesta sexta-feira (10), às 9h30, um encontro estratégico do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’. O evento ocorrerá na sede da instituição, localizada na Quinta Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e formalizará um acordo de cooperação técnica com 25 municípios baianos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental.

As cidades participantes respondem, juntas, por aproximadamente 40% de todos os alunos avaliados na Bahia. Os organizadores apontam que o fortalecimento das ações governamentais nesses territórios tem potencial para elevar em cerca de 23 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) em âmbito estadual.

Na mesma oportunidade, a administração superior do MP-BA encaminhará a todos os promotores de Justiça com atribuição na área de educação um roteiro de monitoramento (*checklist*) para fiscalizar de forma permanente a execução das políticas de alfabetização na idade certa em cada comarca baiana.

Os termos do acordo institucional estabelecem compromissos mútuos focados no planejamento, execução e monitoramento das práticas pedagógicas locais.

O plano de trabalho prevê a realização de avaliações diagnósticas de aprendizagem, programas de recomposição de defasagens escolares, formação continuada para os professores da rede pública, acompanhamento trimestral de metas, busca ativa para combater a evasão escolar e o redesenho dos planos municipais de educação.

A mesa de abertura do encontro será liderada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ao lado dos promotores de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e Karinny Peixoto, que chefia o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).

Além do corpo de prefeitos e secretários municipais, o ato solene mobilizará a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e entidades representativas do setor público e privado, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O pacto de fortalecimento educacional envolverá os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.