MP cobra TSE por campanha sobre locais de votação no 2º turno

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, nesta segunda-feira (19), uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a determinação imediata de uma campanha de divulgação ampla e ostensiva sobre as alterações de locais de votação registradas para o segundo turno das Eleições 2026. A medida visa notificar diretamente os cerca de 130 mil eleitores afetados por mudanças de endereço em mais de 400 pontos de votação distribuídos por 22 estados brasileiros.

O parecer do órgão ministerial ressalta que o curto intervalo de tempo até o pleito, marcado para o próximo domingo (25), exige ações proativas da Justiça Eleitoral para evitar que o eleitorado seja surpreendido ou impedido de exercer o direito de voto por falta de informação atualizada.

Na petição enviada à Corte Suprema Eleitoral, o MPE requer a adoção de um conjunto integrado de canais de comunicação para alcançar o contingente de eleitores remanejados. A estratégia abrange o disparo de notificações e alertas personalizados diretamente no aplicativo e-Título, além de destaque em banners nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O plano prevê ainda a veiculação de inserções informativas no rádio, na televisão e em perfis oficiais nas redes digitais, complementado pela afixação obrigatória de cartazes e faixas nas fachadas dos antigos locais de votação com a indicação clara do novo endereço.

Segundo os relatórios encaminhados pelos TREs, os reajustes em prédios e colégios eleitorais foram motivados por fatores emergenciais, como estragos causados por chuvas intensas, falhas no fornecimento de energia elétrica, riscos na estrutura dos imóveis e adaptações para garantir plena acessibilidade a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

O MPE e as autoridades eleitorais alertam que novos remanejamentos pontuais ainda podem ser oficializados e atualizados continuamente até o dia do pleito.