MP instaura inquérito para apurar número de médicos na UPA dos Barris

    Ministério Público quer averiguar se prefeitura garante ou exige a quantidade mínima de profissionais estabelecida pelas regulamentações do SUS

    Foto: Prefeitura de Salvador

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil, no último dia 10 de maio, para apurar se a prefeitura de Salvador garante ou exige a quantidade mínima de médicos estabelecida pelas regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vale dos Barris.

    A unidade é administrada pela Fundação José Silveira. O prazo de conclusão do inquérito é de um ano.

    A investigação está sob responsabilidade da promotora Ana Luiza Menezes Alves Matui, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), e foi iniciada após o MP ser acionado pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed).

    Em manifestações e paralisações realizadas nos últimos anos, profissionais da UPA já reivindicaram a contratação de mais médicos.

    Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a UPA dos Barris “atende aos requisitos preconizados pelo Ministério da Saúde para uma unidade do perfil do tipo III com a atuação de 05 médicos por plantão de 24 horas (dois clínicos, dois pediatras e um ortopedista)”. Conforme a pasta, cerca de 350 pessoas são atendidas diariamente na unidade.