MPBA leva clínica de Salvador à Justiça após pacientes perderem a visão

Ação judicial pede suspensão das cirurgias, assistência integral às vítimas e indenização

Redação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia após um mutirão de cirurgias de catarata que resultou na perda total ou parcial da visão de pacientes.

A medida foi protocolada no último dia 15 após a identificação de irregularidade nos procedimentos realizados em 26 de fevereiro de 2026, que foram feitos um total de 138 cirurgias. Segundo o MPBA, as apurações apontaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização.

De acordo com a investigação, 15 pacientes perderam totalmente a visão, outros seis tiveram perda parcial e diversos seguem em acompanhamento para reabilitação visual, mas o Ministério Público informou que não descarta a existência de outras vítimas que ainda não foram identificadas.

A Vigilância Sanitária Municipal realizou inspeções o que levou a funcamentação da ação, além também do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), do Núcleo Estadual de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (Neciras) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs/BA), além de depoimentos de pacientes submetidos aos procedimentos.

MPBA solicita à Justiça:

Na Justiça, o MPBA solicita, em caráter liminar, que a Clivan suspenda as cirurgias oftalmológicas até comprovar a regularização da unidade, preserve toda a documentação referente aos procedimentos e garanta assistência integral às vítimas. Paralelamente, os fatos também são investigados em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) do MPBA e em um inquérito policial conduzido pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso.

O órgão também pede que o Estado e o Município mantenham a suspensão dos encaminhamentos à clínica, assegurem atendimento contínuo aos pacientes afetados e, ao final do processo, promovam a reparação integral dos danos individuais e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.