MP-BA recomenda medidas para área de deslizamento

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para o município de Salvador em riscos de deslizamentos e desabamentos na Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia. A recomendação foi expedida no dia 21 de outubro, com o objetivo de prevenir danos à integridade e a vida dos moradores.

Entre as providências recomendadas, está a remoção preventiva dos moradores da área, conforme orientação da Defesa Civil de Salvador, durante o período chuvoso, no prazo de 15 dias, com garantia de acolhimento, assistência e realocação adequada. O documento também orienta a interdição imediata de qualquer tipo de obra nas áreas de risco e o monitoramento contínuo da localidade.

Os levantamentos dos órgãos responsáveis apontam alto risco geológico na área que coloca diversos imóveis em risco, o MP-BA recomendou ainda a elaboração de estudos geológico-geotécnicos, obras de estabilização, o cadastramento e o reassentamento assistido das famílias removidas, além da desocupação permanente de áreas incompatíveis com a ocupação urbana e do reordenamento do uso e ocupação do solo.