MPT cobra informações ao Governo da Bahia sobre apoio a catadores de recicláveis no São João

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um procedimento para monitorar e acompanhar as políticas públicas de suporte voltadas aos catadores de materiais recicláveis durante as festividades juninas deste ano.

O órgão enviou um ofício à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte exigindo a apresentação de um relatório detalhado contendo todas as ações institucionais planejadas para garantir a inclusão socioprodutiva e o suporte operacional às cooperativas de reciclagem nos circuitos festivos do estado.

A intervenção do Ministério Público do Trabalho tem como objetivo central assegurar o cumprimento de diretrizes de trabalho digno para uma categoria que enfrenta forte desgaste físico e vulnerabilidade social, sobretudo em grandes eventos populares.

As festas de São João concentram um aumento expressivo na geração de resíduos como alumínio e plástico, transformando os circuitos juninos em polos de intensa atividade de coleta, o que demanda uma estrutura de proteção e assistência por parte do Estado e dos municípios baianos.

No documento encaminhado à pasta estadual, o órgão cobra a listagem exata dos municípios baianos que receberão os projetos de inclusão, a descrição minuciosa de cada iniciativa e a identificação dos parceiros privados e das cooperativas integradas à operação.

A fiscalização trabalhista exige ainda a comprovação de medidas práticas voltadas à saúde e à dignidade dos trabalhadores, englobando o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual, a instalação de pontos de apoio físico para descanso, além da logística de fornecimento de alimentação, água potável e transporte seguro para os profissionais e para o material coletado.