Novos integrantes do CMT de Salvador tomam posse

Os novos membros do Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foram empossados nesta quinta-feira (22) para o exercício de 2024. A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede da Sefaz, no Centro.

Criado pela Lei 8.421, de 15 de julho de 2013, o CMT é composto por servidores e representantes da sociedade civil e tem por finalidade realizar julgamentos administrativos relativos a tributos administrados pela Sefaz. Estiveram presentes na ocasião a titular da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto; o presidente reeleito do CMT, Eduardo Mattos; e o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas, além dos conselheiros empossados, diretores e coordenadores da Sefaz.

Entre os representantes da sociedade civil estão a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon); e Associação Comercial da Bahia (ACB), entre outros.

Durante a abertura do evento, a secretária Giovanna Victer exaltou a importância do órgão para o município e reforçou o compromisso em garantir total apoio ao exercício pleno do conselho. “Valorizar o Conselho Municipal de Tributos é enaltecer o papel da sociedade na construção de um fisco justo e eficiente. O que estamos fazendo aqui é aumentar e fortalecer este órgão. Contamos com excelentes conselheiros há muitos anos. O que depender da política da Secretaria Municipal da Fazenda, o conselho será cada vez mais fortalecido, valorizado e destacado”, afirmou.

Representante dos Contribuintes, a advogada tributarista Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, externou a satisfação de fazer parte do Conselho Municipal de Tributos e da missão de defender o direito do cidadão. “Representarei os contribuintes e defenderei os direitos daqueles que tanto apoiam o desenvolvimento da nossa cidade.
Sabemos das dificuldades de empreender no nosso país, do alto impacto das responsabilidades fiscais nas contas das empresa e espero contribuir positivamente como defensora e intermediadora das relações do fisco municipal com os empresários soteropolitanos”, declarou Josiane Minardi.

Além do presidente e vice-presidente reeleitos do conselho, Eduardo Mattos e Wellington do Carmo, também foram empossados na oportunidade os representantes do município, os representantes dos contribuintes e também os membros da Procuradoria do órgão. O período de seleção dos novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos para o exercício 2024 aconteceu entre os dias 13 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024.

Confira a lista completa com os integrantes do CMT:

Primeira Câmara Julgadora

Presidente: Eduardo Mattos Machado – Auditor Fiscal

Vice-presidente: Claudio dos Passos Souza – Auditor Fiscal

Conselheiros: Maria Amalia da Silva Coelho – Auditora Fiscal, Silvana Alves de Souza – Analista Fazendária, Leonardo Barbosa Romeo D’Oliveira Santos – Representante dos Contribuintes/Sinduscon, Izadora Oliveira Pinto Ferreira – Representante dos Contribuintes/Anoreg-BA e Josiane Ribeiro Minardi – Representante dos Contribuintes/ACB.

Procurador do Município: Emanuel Faro Barreto

Segunda Câmara Julgadora

Presidente: Wellington do Carmo Cruz – Auditor Fiscal

Vice-presidente: Daise Figueiredo Oliveira – Auditora Fiscal

Conselheiros: Ana Lésia da Costa Silva – Auditora Fiscal, Luciana Vanessa Fróes Nery – Analista Fazendária, Camila Araujo Lopes Martins – Representante dos Contribuintes/OAB-BA, Maria Laranjeira Scolaro – Representante dos Contribuintes/Fecomércio-BA e Neuziton Torres Rapadura – Representante dos Contribuintes/Clube de Engenharia.

Procuradora do Município: Gisane Tourinho Dantas