OAB-BA sai em defesa de advogado acusado de agredir e ameaçar companheira de morte

A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) decidiu, nesta sexta-feira (24), ingressar como “interveniente sui generis” em um processo da Lei Maria da Penha, para defender o réu, acusado de agredir e de ameaçar a sua ex-companheira de morte.

O réu é o advogado, suspenso pela própria OAB, Leonardo Dias Santos. Ele é acusado por sua ex-companheira, a também advogada de formação Laila Hage, de agressões constantes a ela e de ameaças de morte.

Atualmente servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Laila conseguiu medida protetiva para impedir que Leonardo Dias se aproximasse dela, incluindo do seu local de trabalho.

Posteriormente, o Ministério Público (MP-BA), observando o risco que o réu representava para a ex-companheira, pediu a prisão preventiva de Leonardo Dias. O pedido, porém, foi rejeitado pelo TJ-BA, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por parte do acusado.

Diante das medidas protetivas impostas pela Justiça, Edgard da Costa Freitas Neto, gerente jurídico da Procuradoria de Prerrogativas na OAB-BA, pediu para ingressar no caso, visando defender os direitos advocatícios do réu — mesmo o acusado tendo sido suspenso.

Segundo Edgard Neto, a proibição, imposta pela Justiça baiana, de que Leonardo Dias visite o local de trabalho de Laila representaria um excesso, já que o mesmo é advogado e isso interferiria diretamente no seu livre exercício da profissão.

Edgard Neto e Leonardo Dias, porém, possuem interesses em comum. Ambos são amigos do influenciador direitista Renato Amoedo Nadier, mais conhecido como Renato Trezoitão, um dos maiores representantes do movimento “red pill” no Instagram, com 920 mil seguidores. Essa proximidade levanta suspeitas sobre o interesse pessoal do representante da OAB-BA no caso da Lei Maria da Penha.

Violência constante

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Laila relatou que sofreu diversos tipos de violência por parte de Leonardo Dias, chegando a ser agredida quando ainda estava grávida do filho do casal.

“Fui vítima de violência doméstica pelo meu ex-companheiro por mais de cinco anos, em todos os níveis. Fui estrangulada grávida, tive ossos quebrados, murros, chute, tapa. Objetos arremessados, pratos quebrados em cima de mim. Sistematicamente violada, física e psicologicamente. Ameaçava de morte meus pais, de tomar meu filho, e hoje eu estou vivendo o que eu jamais esperava viver”, contou.

Laila lamentou a atuação da OAB Bahia no caso, lembrando que a instituição é gerida por uma pessoa do sexo feminino, a advogada Daniela Borges, a primeira presidente mulher da organização em todos os tempos. Foi a ela a responsável por outorgar a procuração dando poderes a Edgard Neto para a defesa do réu.

“Nos autos da minha medida protetiva, a OAB Bahia se habilitou, uma habilitação sui generis, para defender meu agressor. Doutora Daniela, primeira presidenta da OAB-BA, eu imagino que a senhora não conheça a violência doméstica e espero que nunca venha a conhecer, mas a senhora tem ciência que outorgou procuração para essa finalidade? É para isso que as advogadas te colocaram aí?”, questionou Laila.

Condenação por racismo

Filiado ao PL, Leonardo Dias foi presidente do diretório do partido em Candeias-BA chegou a se candidatar a vereador em 2024, sem sucesso na campanha.

Antes disso, ele se envolveu em outros casos polêmicos. Em 2017, ele declarou, em um grupo do Facebook, que o Sul deveria se separar do restante do Brasil, já que seria uma região superior pelo fato de ter poucos negros.

“Com certeza fica melhor que o Brasil. Só o DNA africano em menor proporção já ajuda muito ao desenvolvimento do futuro do país”, escreveu o advogado na época.

Em 2023, Dias reincidiu. Ao ver que o Esporte Clube Bahia lançou um uniforme em homenagem ao candomblé, o réu se indignou e disparou falas preconceituosas contra a religião afro-brasileira.

“Tirem essa desgraça de homenagem pra macumba que está fixado aqui no perfil oficial do clube. Com essas crenças infernais, vocês estão amaldiçoando a porra do Bahia, atraindo energias satânicas. Esqueçam a politicagem. Somos um clube de futebol, não terreiro ou partido político de vagabundos”, escreveu.

Em 29 de janeiro de 2025, após atuação do Ministério Público, Leonardo Dias foi condenado a pena privativa de liberdade a um ano de reclusão, pelo caso de racismo registrado em 2017. Já no caso de 2023, que pode resultar em nova condenação, o reincidente tem usado de artimanhas jurídicas para evitar ser intimado pela Justiça.