Oficial de justiça é investigado por ameaça a produtores rurais

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a instauração de sindicância administrativa para apurar a conduta do oficial de justiça Bartolomeu Bispo. O homem é investigado por supostas práticas de coação e ameaças veladas dirigidas a produtoras rurais no interior do estado.

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A apuração formalizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá. O ato foi veiculado na edição desta segunda-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico do TJ-BA.

Visita intimidatória em disputa de terra

O procedimento apura denúncias de que o servidor teria realizado visitas de caráter intimidatório a produtores rurais estabelecidos na região de uma propriedade rural.

A apuração avalia se a conduta do oficial de justiça violou os deveres funcionais e as proibições estipuladas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, diplomas que regem a assiduidade, urbanidade, lealdade às instituições e o cumprimento estrito das ordens judiciais sem desvio de finalidade.

Justiça inicia coleta de provas

Para presidir a instrução do feito e conduzir as oitivas de testemunhas e coleta de provas, o corregedor-geral designou o juiz auxiliar da Corregedoria Marcos Adriano Silva Ledo.

O magistrado terá o prazo de 60 dias para concluir as diligências e apresentar relatório conclusivo, recomendando o arquivamento das apurações, a aplicação de sanções disciplinares ou a conversão do feito em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).