Operação Faroeste: STJ revoga prisão da desembargadora Lígia Ramos

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva da desembargadora Ligia Moura, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia sido determinada em dezembro de 2020, no âmbito da 7ª fase da Operação Faroeste. A decisão ocorreu no fim desta segunda-feira (21)

Apesar de manter Lígia afastada do cargo, o ministro autorizou a desembargadora a ter acesso ao seu gabinete no TJ-BA, “a fim de acessar documentos eventualmente úteis à sua defesa”. Fernandes também suspendeu o prazo para que os advogados apresentem resposta à acusações contra ela.

A Operação Faroeste investiga suposta venda de decisões judiciais no TJ-BA . Apesar de ter a prisão revogada, Lígia terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se ausentar da comarca.