20h50 de 30 de junho de 2017

Eleitor pode faltar ao trabalho para recadastrar biometria

Para não ter desconto no salário, funcionário deve solicitar no posto ou cartório da Justiça Eleitoral um atestado de comparecimento

12h50 de 30 de junho de 2017

TJ-BA decide que policial militar eleito não pode voltar à ativa

Da forma como estava previsto no estatuto da categoria, os agentes poderiam retornar à função após o exercício do cargo eletivo

18h50 de 29 de junho de 2017

Justiça determina suspensão de processo seletivo da Prefeitura de Ipiaú

Departamento jurídico do Município ainda não decidiu se vai recorrer da decisão

15h30 de 28 de junho de 2017

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

A norma prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações e exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio

10h30 de 28 de junho de 2017

Promotor de Justiça acusado de estupro e assédio sexual é demitido

A ação civil de perda de cargo deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias

08h50 de 28 de junho de 2017

OAB abre processo para investigar ex-procurador que foi advogar para JBS

Segundo Temer, Miller deixou o cargo de procurador da República para trabalhar no escritório de advocacia responsável por negociações de colaborações premiadas da JBS

13h55 de 26 de junho de 2017

MP vai recorrer contra prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Ex-médico foi condenado a mais de 181 anos de cadeia por estuprar pacientes em atendimento

18h30 de 25 de junho de 2017

Procurador baiano leva advertência por dizer que Moro ‘gosta de aparecer’

O relator do caso, conselheiro Orlando Rochadel, entendeu que o procurador de Justiça deixou de zelar pelo prestígio de suas funções

12h12 de 22 de junho de 2017

Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas

Caso as ações sejam aceitas, os eventos com a realização de animais passariam a ser proibidos novamente na Bahia

19h20 de 20 de junho de 2017

MP-BA investiga obras de requalificação da orla de Salvador

Segundo a promotora Eliete Viana, a abertura da investigação não está relacionada à delação de diretor da Odebrecht na Bahia