Pesquisa revela que pandemia afastou pessoas vulneráveis do acesso à Justiça
Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais de Defensorias Públicas, que participaram de levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas

Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia de Covid-19. Essa é a percepção de 92,6% dos profissionais que participaram de levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e divulgado hoje (4).
A pesquisa mostra que quase metade dos defensores públicos (47%) acredita que não está conseguindo atender o cidadão satisfatoriamente. Os principais grupos assistidos pelos defensores são pessoas pobres e extremamente pobres (21,3%), em situação de rua (18,8%), e idosas (15,4%) – geralmente impossibilitados de comunicação com os defensores e com a Justiça por meio digital.
“[A Defensoria Pública] é um serviço que foi decidido que não se mantivesse face a face. Diferentemente de várias áreas da assistência, da própria saúde, em que os profissionais continuaram atuando na face a face com os cidadãos. O trabalho da Defensoria é um trabalho que virou, em grande medida, homeoffice”, destacou a professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, coordenadora da pesquisa.
“Um trabalho que vira home office para uma população vulnerável significa deixar o ônus para essa população. Ao mesmo tempo que os profissionais estão protegidos, não estão colocando a saúde deles em risco, isso gera um conjunto de ônus para própria população que não consegue ter acesso a um serviço que foi virtualizado, digitalizado”, acrescentou a pesquisadora.
Saúde dos defensores
De acordo com a pesquisa, a saúde dos profissionais das Defensorias Públicas também foi afetada pela pandemia: 74% dos entrevistados disseram que a situação trouxe impactos prejudiciais à sua saúde mental. Mais de 75% destes trabalhadores afirmaram não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde. Segundo o levantamento, uma das emoções predominantes no cotidiano dos profissionais da defensoria é o medo: 87,9% afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.
Sobre as condições de trabalho, 19,2% dos profissionais que estão em regime de teletrabalho disseram não ter recebido equipamentos necessários para executar suas tarefas em casa. “Há uma desigualdade interna na instituição em que as condições de trabalho se mostram mais precárias para estagiários e outros profissionais se comparado com defensores. Isso ressalta a compreensão de que o acesso à Justiça depende também do trabalho de outros profissionais que nem sempre são visíveis nesta política”, analisou Gabriela.
A pesquisa foi feita com base em entrevistas online com 530 profissionais das Defensorias Públicas Estaduais e da Defensoria Pública da União de todas as regiões do Brasil entre os dias 23 de junho e 11 de julho de 2020. Os entrevistados eram defensores públicos (43,4%), assessores (34,3%), estagiários (12,8%) e funcionários de outras carreiras (9,4%).
Mais notícias
-
Justiça
17h35 de 14/07/2025
Bolsonaro leu e alterou minuta do golpe, reafirma Mauro Cid
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo passado levou um jurista para duas reuniões com Bolsonaro para apresentação do documento golpista
-
Justiça
17h28 de 14/07/2025
TJ-BA regulamenta permuta de juízes entre tribunais estaduais com base em nova emenda
Regulamentação também prevê a possibilidade de ajuda de custo aos magistrados que efetivarem a permuta e assumirem o exercício na nova jurisdição
-
Justiça
15h30 de 14/07/2025
Mauro Cid presta novo depoimento no STF nesta segunda-feira (14)
Por ter dado depoimento à Polícia Federal (PF), o militar responde ao processo em liberdade, mas é obrigado a prestar os esclarecimentos
-
Justiça
12h03 de 11/07/2025
Servidores do Judiciário baiano podem ter reajuste de R$ 700 em benefício
Reajuste foi aprovado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas segue para análise da Alba
-
Justiça
19h31 de 09/07/2025
TJ-BA retira mais de 4 mil processos paralisados há mais de 100 dias
Ação faz parte da iniciativa Raio-X Estratégico, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, com foco na regularização da prestação jurisdicional
-
Justiça
09h38 de 08/07/2025
Moraes mantém prisão preventiva de ‘kid preto’ suspeito de planejar morte de Lula e ministros
A defesa do tenente-coronel havia pedido a revogação de sua prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares no lugar, como o uso de tornozeleira eletrônica
-
Justiça
17h27 de 07/07/2025
Ministros do STF minimizam postagem de Donald Trump
Para os magistrados, o episódio está restrito ao campo político
-
Justiça
11h01 de 07/07/2025
8/1: STF já responsabilizou 1.198 pessoas pelos atos antidemocráticos em Brasília
Deste total, 643 investigados foram condenados por participação nos ataques às sedes dos três Poderes, enquanto 555 receberam punição por crimes menores
-
Justiça
21h20 de 01/07/2025
TJ-BA investiga possível superfaturamento em contrato de obras da sede do tribunal
Servidores públicos envolvidos na gestão do contrato e representantes da empresa executora deverão ser intimados a prestar depoimento
-
Justiça
16h46 de 01/07/2025
TJ-BA apura irregularidades em cartório de Cocos envolvendo imóveis rurais e pagamento de propinas
Casos investigados tiveram origem em 2016, mas enfrentaram lentidão processual