Petrobras é condenada a indenizar empresa americana em R$ 1,2 bilhão

A Petrobras foi condenada a pagar US$ 275,4 milhões, o equivalente a R$ 1,2 bilhão, à empresa americana Paragon Offshore por rompimento de dois contratos de transporte de navios-sonda pela companhia brasileira. A decisão é da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo a Paragon Offshore, a Petrobras não teria efetuado parte do pagamento associado a reformas dos navios.

De acordo com o processo, as partes celebraram contratos de transporte de dois navios-sonda por seis anos. Pelo documento, a Paragon entregaria à Petrobras navios-sonda, mas as embarcações teriam que passar por upgrades.

Havia uma previsão estimada de que os mencionados “upgrades” poderiam durar em torno de 150 dias. Porém, por se tratar de serviço a ser executado por terceiros, equipamentos que dependeriam de importação e liberação alfandegária, entre outras variáveis, não foi estabelecido entre as partes um prazo específico.

Em nota, a Petrobras informa que “o valor estimado da ação é de R$ 1,9 bilhão dos quais R$ 59 milhões encontram-se provisionados e o valor remanescente está classificado com expectativa de perda possível na Nota Explicativa 18.3 das Demonstrações Financeiras de 2021”.

A empresa acrescentou que “apresentará os devidos recursos contra a referida decisão e informa que não houve alteração na expectativa de perda”.