Polícia Civil prende advogado por fraude fundiária na BA

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) prendeu na manhã desta terça-feira (4) um advogado investigado por integrar organização criminosa especializada em estelionato, falsificação documental e crimes contra o patrimônio e a fé pública. A captura ocorreu em Camaçari, durante a Operação Terno Manchado, em cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça do Estado do Paraná.

Conforme apuração conduzida pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), o grupo criminoso teve origem em outra unidade da Federação e o investigado passou a atuar na Bahia, onde deu continuidade à prática de crimes patrimoniais. As investigações identificaram tentativa de comercialização fraudulenta de um lote pertencente ao Projeto de Assentamento Açu da Capivara, área administrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no município de Camaçari.

De acordo com os levantamentos, o grupo age de forma estruturada na prática de estelionatos envolvendo imóveis e na produção e uso de documentos falsificados para conferir aparência de legalidade às negociações. Há também indícios de participação na ocultação de bens pertencentes a espólios em processos de inventário.

A operação, que representa a primeira fase da investigação na Bahia, visa, além do cumprimento dos mandados judiciais, a obtenção de novos elementos de prova para a responsabilização de todos os envolvidos. A ação contou com atuação integrada de equipes da CCF/GEMACAU e da Coordenação de Polícia Interestadual (POLINTER).

A coordenadora do CCF/GEMACAU, delegada Giovanna de Andrade Bomfim, orienta que pessoas que tenham negociado imóveis ou terrenos e suspeitem de terem sido vítimas de fraudes semelhantes procurem uma unidade da Polícia Civil para registrar a ocorrência e fornecer informações que possam contribuir para o aprofundamento das investigações. A identidade dos denunciantes será preservada. As denúncias também podem ser realizadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181, pelo e-mail ccf.gemacau@pcivil.ba.gov.br ou pelo WhatsApp do CCF/GEMACAU, no número (71) 99631-0376.