Precedentes do STF indicam chance de Renan Santos ir a debate da Globo

Julgados recentes do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizam como provável a concessão de decisão judicial para garantir a participação de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, no debate promovido pela TV Globo. A informação é do Metrópoles.

A expectativa de um desfecho favorável ao postulante ganha força após a apresentação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) subscrita pelo deputado federal e advogado Kim Kataguiri, que busca assegurar a presença do candidato no confronto televisivo.

A despeito de a relatora inicial da ação, ministra Cármen Lúcia, ter negado o seguimento da ADPF por questões formais e sem análise de mérito, a jurisprudência fixada por Gilmar Mendes em cenários análogos é tida como o caminho para viabilizar a vaga.

O pedido sustenta que a própria regra interna da emissora previa a inclusão do candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest entre os não contemplados pelos critérios de representatividade partidária, posto ocupado por Renan Santos, convite que acabou descartado pela rede após determinação do ministro Kassio Nunes Marques para a entrada de Romeu Zema (Novo).

A potencial confirmação de Renan Santos pelo STF altera a dinâmica do encontro televisivo ao introduzir o único concorrente da bancada que vem fazendo contraponto direto e críticas públicas ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro.

Caso o provimento jurisdicional se concretize nos moldes dos precedentes da Corte, o debate passará a reunir cinco postulantes ao Palácio do Planalto.