Publicado em 12/09/2018 às 15h40.

Prefeitura de Ilhéus e Petrobras lideram ranking de devedores da Justiça do Trabalho

Lista de dez maiores devedores inclui ainda empresas dos ramos de segurança e construção

Redação

A prefeitura de Ilhéus e a Petrobras estão em primeiro e segundo lugar no ranking de devedores da Justiça do Trabalho na Bahia, divulgada nesta quarta-feira (12). A lista divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Além da lista de dez pessoas jurídicas, o TRT-BA divulgou ainda as dez pessoas físicas entre os maiores devedores. Quem estiver no ranking não pode, por exemplo, participar de processo licitatório, conforme previsão da Lei de Licitações (12.440/2011), realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais.

Entre os devedores, estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federal e uma estadual. A prefeitura de Ilhéus contabiliza 1579 processos, seguido pela Petrobras (1.602 processos,) pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela MDA Construções (452).

Já o advogado Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas, com 255 processos.

A divulgação da lista faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro. Somente na Bahia serão 547 audiências extras. O objetivo é concentrar as ações na chamada “execução”, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença.

O BNDT é alimentado diariamente pelas Varas e Tribunais do Trabalho de todo o país. O devedor que não pagar o débito ou garantir a quitação da dívida, no prazo previsto em lei, após ser devidamente cientificado da condenação definitiva pela Justiça do Trabalho, será obrigatoriamente incluído no banco.

Confira a lista de empresas: